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Joao Paulo Biasi Cuba de Oliveira — Processo 0009757-21.1984.8.26.0053

Processo 0009757-21.1984.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Requisição de Pequeno Valor
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções Contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - Upefaz
Última publicação: 24/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 24/08/2026

Processo 0009757-21.1984.8.26.0053/266 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - JOÃO PAULO BIASI CUBA DE OLIVEIRA - Para fins de intimação - Execução nº 2005/010341 Vistos. Da análise dos autos infere-se que houve o levantamento equivocado do crédito de coautor já falecido pelo patrono originário (Dr. Oswaldo D'asti de Lima - OAB/SP 30480), tendo a decisão de fls. 101 determinado a devolução dos valores soerguidos. Às fls. 106 foi certificado o decurso do prazo sem o depósito voluntário. A determinação foi reiterada nas fls. 107, cujo prazo também decorreu in albis. Diante da ausência de de

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