Arthur Costa da Silva — Processo 0010680-66.2024.4.05.8200
Processo 0010680-66.2024.4.05.8200 · TRF da 5ª Região
Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.
As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.
EMENTA PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0010680-66.2024.4.05.8200 RECORRENTE: ARTHUR COSTA DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA SEGURIDADE SOCIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DEFICIENTE. AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. RECURSO DA PARTE AUTORA DESPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal da Paraíba 1ª Turma Recursal da Paraíba
- Albani Terezinha Rodrigues Lorenco
- Jarbas Vilarinho Martins Junior
- Elaine Souza Ozelin
- Marcos Lobato Domingos
- Sebastiao Narcizo Lacerda
- Manuella Freitas da Silva Xavier
- Hermes Luiz Eneas da Silva
- Raildo Francisco de Santana
- Antonio Vital Goncalves Beserra
- Renato Liborio dos Santos
- Silas Alves Sena
- Raquel Moreira Geremias
- Processo 5000369-44.2017.8.21.0165 · 20/08/2026
- Processo 0067882-18.2020.8.16.0014 · 20/11/2025
- Processo 0001279-88.2026.5.10.0007 · 10/09/2026
- Processo 0006430-42.2016.4.01.4300 · 15/07/2026
- Processo 0020038-36.2024.5.04.0008 · 07/08/2026
- Processo 5008204-96.2024.8.13.0024 · 29/09/2025
- Processo 1022158-78.2023.8.26.0114 · 25/09/2025
- Processo 0826607-24.2025.8.19.0038 · 19/11/2025
- Processo 0000625-59.2024.5.05.0121 · 09/06/2026
- Processo 0004840-48.2024.4.05.8306 · 01/12/2025