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Fabio de Oliveira de Santana — Processo 0043858-20.2018.8.17.2001

Processo 0043858-20.2018.8.17.2001 · Tribunal de Justiça de Pernambuco

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 0043858-20.2018.8.17.2001 é da Justiça Estadual (Pernambuco), no Tribunal de Justiça de Pernambuco, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Fabio de Oliveira de Santana. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0043858-20.2018.8.17.2001?

No Tribunal de Justiça de Pernambuco, 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital.

Quem são as partes do processo 0043858-20.2018.8.17.2001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Fabio de Oliveira de Santana.

Como acompanhar o processo 0043858-20.2018.8.17.2001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/09/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ de Pernambuco · 03/09/2026

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Processo nº 0043858-20.2018.8.17.2001 REQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA DE SANTANA REQUERIDO(A): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 248031599, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na for

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Outros processos publicados
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