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Frank Reinaldo Vasconcelos de Souza x Estado do Amazonas

Processo 0440478-91.2023.8.04.0001 · TJ do Amazonas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Estado do Amazonas
  • Fundacao Amazonprev
  • Amazonprev Fundo Previdenciario do Estado do Amazonas

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública
Última publicação: 14/09/2026

Sobre este processo

O processo 0440478-91.2023.8.04.0001 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Frank Reinaldo Vasconcelos de Souza; no polo passivo, Estado do Amazonas e Fundacao Amazonprev. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0440478-91.2023.8.04.0001?

No TJ do Amazonas, 2º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal da Comarca de Manaus - Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 0440478-91.2023.8.04.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Frank Reinaldo Vasconcelos de Souza; no polo passivo: Estado do Amazonas e Fundacao Amazonprev.

Como acompanhar o processo 0440478-91.2023.8.04.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 14/09/2026

Para advogados/curador/defensor de Frank Reinaldo Vasconcelos de Souza com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (11/09/2026).

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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