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Rivadavia Fonseca de Melo — Processo 0808721-88.2017.8.20.5106

Processo 0808721-88.2017.8.20.5106 · TJ do Rio Grande do Norte

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública
Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Última publicação: 29/01/2026

Sobre este processo

O processo 0808721-88.2017.8.20.5106 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Norte), no TJ do Rio Grande do Norte, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. A classe processual é Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, fase em que se cobra do poder público o valor reconhecido em decisão judicial, normalmente pago por precatório ou RPV. No polo ativo aparece Rivadavia Fonseca de Melo e Municipio de Mossoro. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0808721-88.2017.8.20.5106?

No TJ do Rio Grande do Norte, 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.

Quem são as partes do processo 0808721-88.2017.8.20.5106?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Rivadavia Fonseca de Melo e Municipio de Mossoro.

Como acompanhar o processo 0808721-88.2017.8.20.5106?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.