ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Eric Mateus Souza Santos x Municipio de Montes Claros

Processo 1009396-98.2026.8.13.0433 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Montes Claros

Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial - 4º Jd de Montes Claros
Última publicação: 21/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 21/08/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 1009396-98.2026.8.13.0433/MG REQUERENTE : ERIC MATEUS SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB GO051578) REQUERENTE : HENRIQUE SOUZA SANTOS ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO PEREIRA DE SOUZA (OAB GO051578) SENTENÇA JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.