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Marcio de Assis Garcia x Fundacao Nacional de Saude Funasa

Processo 1016832-37.2021.4.01.3801 · TRF da 6ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Fundacao Nacional de Saude Funasa
  • Uniao Advocacia Geral da Uniao

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais
Última publicação: 09/10/2025

Sobre este processo

O processo 1016832-37.2021.4.01.3801 é da Justiça Federal (1ª Região), no TRF da 6ª Região, e foi distribuído em 2021. Órgão julgador: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Marcio de Assis Garcia; no polo passivo, Fundacao Nacional de Saude Funasa e Uniao Advocacia Geral da Uniao. Entre a distribuição (2021) e a última publicação localizada (2025) se passaram cerca de 4 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1016832-37.2021.4.01.3801?

No TRF da 6ª Região, 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais.

Quem são as partes do processo 1016832-37.2021.4.01.3801?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Marcio de Assis Garcia; no polo passivo: Fundacao Nacional de Saude Funasa e Uniao Advocacia Geral da Uniao.

Como acompanhar o processo 1016832-37.2021.4.01.3801?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.