ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Jessika dos Santos Alves — Processo 1030758-09.2025.8.26.0053

Processo 1030758-09.2025.8.26.0053 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Mandado de Segurança Cível
Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública
Última publicação: 20/01/2026

Sobre este processo

O processo 1030758-09.2025.8.26.0053 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública. A classe processual é Mandado de Segurança Cível, ação contra ato de autoridade pública que fere direito líquido e certo. No polo ativo aparece Jessika dos Santos Alves.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 1030758-09.2025.8.26.0053?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 12ª Vara de Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 1030758-09.2025.8.26.0053?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jessika dos Santos Alves.

Como acompanhar o processo 1030758-09.2025.8.26.0053?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 20/01/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 20/01/2026

Processo 1030758-09.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Pessoas com deficiência - Jessika dos Santos Alves - Vistos. Ante a certidão retro, requeiram o quê entenderem ser de direito, no prazo de trinta dias. Anoto, desde já, que não há cumprimento de sentença de obrigação de pagar relativa a honorários advocatícios, ante expressa vedação legal. No silêncio, não havendo pendências relativas às custas processuais, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO MARTINS ARAUJO (OAB 69479/BA)

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.