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Anita Francisco Silva Muniz x Gol Linhas Aereas S A

Processo 4011001-55.2026.8.26.0016 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Gol Linhas Aereas S A
  • Decolar Com Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Juizado Especial Cível Anexo Puc - Jec Central - Vergueiro
Última publicação: 15/09/2026

Sobre este processo

O processo 4011001-55.2026.8.26.0016 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Juizado Especial Cível Anexo Puc - Jec Central - Vergueiro. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Anita Francisco Silva Muniz; no polo passivo, Gol Linhas Aereas S A e Decolar Com Ltda.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 4011001-55.2026.8.26.0016?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Juizado Especial Cível Anexo Puc - Jec Central - Vergueiro.

Quem são as partes do processo 4011001-55.2026.8.26.0016?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Anita Francisco Silva Muniz; no polo passivo: Gol Linhas Aereas S A e Decolar Com Ltda.

Como acompanhar o processo 4011001-55.2026.8.26.0016?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.