ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Ozeias Goncalves Santos Rocha x Faculdade de Ensino Superior Brasileira Ltda

Processo 4038811-02.2026.8.26.0114 · Tribunal de Justiça de São Paulo

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Faculdade de Ensino Superior Brasileira Ltda

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: Upj da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 4038811-02.2026.8.26.0114 é da Justiça Estadual (São Paulo), no Tribunal de Justiça de São Paulo, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: Upj da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Ozeias Goncalves Santos Rocha; no polo passivo, Faculdade de Ensino Superior Brasileira Ltda.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 4038811-02.2026.8.26.0114?

No Tribunal de Justiça de São Paulo, Upj da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas.

Quem são as partes do processo 4038811-02.2026.8.26.0114?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Ozeias Goncalves Santos Rocha; no polo passivo: Faculdade de Ensino Superior Brasileira Ltda.

Como acompanhar o processo 4038811-02.2026.8.26.0114?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ de São Paulo · 03/09/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4038811-02.2026.8.26.0114/SP AUTOR : OZÉIAS GONÇALVES SANTOS ROCHA ADVOGADO(A) : GIOVANNA FABÍOLA MARTINS DUARTE (OAB SP336962) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a natureza do procedimento adotado, em caráter excepcional, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial para: - instruir adequadamente o feito com o comprovante atual (no máximo 3 meses) de domicílio nesta Comarca (contas de água, luz, telefone, gás ou condomínio) em seu nome; - instruir adequadamente o pedido de restit

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.