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Heloisa Martins da Silva — Processo 5001433-05.2018.8.13.0480

Processo 5001433-05.2018.8.13.0480 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Usucapião
Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas
Última publicação: 02/09/2026

Sobre este processo

O processo 5001433-05.2018.8.13.0480 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2018. Órgão julgador: 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas. A classe processual é Usucapião, ação para obter a propriedade de um imóvel ou bem pela posse prolongada. No polo ativo aparece Heloisa Martins da Silva e Simao Martins Pereira. Entre a distribuição (2018) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 8 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5001433-05.2018.8.13.0480?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 2ª Vara Cível da Comarca de Patos de Minas.

Quem são as partes do processo 5001433-05.2018.8.13.0480?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Heloisa Martins da Silva e Simao Martins Pereira.

Como acompanhar o processo 5001433-05.2018.8.13.0480?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 02/09/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 02/09/2026

PROCESSO Nº: 5001433-05.2018.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária] AUTOR: SIMAO MARTINS PEREIRA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros RÉU: JOSE OLIMPIO DA FONSECA CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de embargos de declaração opostos por Simão Martins Pereira e outros em face da sentença de procedência proferida ao ID XXX.XXX.XXX-XX. Sustentam os embargantes a ocorrência de omissão no julgado quanto à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça aos herdeiros habilitados, Daniel Martins da Silva e Heloísa Martins da Silva, bem como no tocante

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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