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Carlos Eduardo Rocha de Oliveira x Municipio de Capela de Santana RS

Processo 5002412-03.2025.8.21.0155 · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
  • Municipio de Capela de Santana RS

Classe: Recurso Inominado Cível
Órgão: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública
Última publicação: 28/08/2026

Sobre este processo

O processo 5002412-03.2025.8.21.0155 é da Justiça Estadual (Rio Grande do Sul), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública. A classe processual é Recurso Inominado Cível, recurso contra sentença do juizado especial, julgado pela turma recursal. No polo ativo aparece Carlos Eduardo Rocha de Oliveira; no polo passivo, Municipio de Capela de Santana RS.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5002412-03.2025.8.21.0155?

No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública.

Quem são as partes do processo 5002412-03.2025.8.21.0155?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Carlos Eduardo Rocha de Oliveira; no polo passivo: Municipio de Capela de Santana RS.

Como acompanhar o processo 5002412-03.2025.8.21.0155?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 28/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio Grande do Sul · 28/08/2026

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002412-03.2025.8.21.0155/RS RELATOR : EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA RECORRENTE : CARLOS EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB RS059730) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO (OAB RS069129) ADVOGADO(A) : FILIPE MERKER BRITTO ADVOGADO(A) : DANIEL ALBERTO LEMMERTZ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 2

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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