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Matheus da Costa Calazans — Processo 5030873-15.2026.4.02.5101

Processo 5030873-15.2026.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Última publicação: 10/09/2026

Sobre este processo

O processo 5030873-15.2026.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2026. Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro. A classe processual é Procedimento do Juizado Especial Cível, ação de menor valor ou complexidade, julgada no juizado especial, com rito simplificado. No polo ativo aparece Matheus da Costa Calazans.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5030873-15.2026.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro.

Quem são as partes do processo 5030873-15.2026.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Matheus da Costa Calazans.

Como acompanhar o processo 5030873-15.2026.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 10/09/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TRF da 2ª Região · 10/09/2026

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030873-15.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : MATHEUS DA COSTA CALAZANS ADVOGADO(A) : AMANDA CARNEVALE CORREA (OAB RJ177046) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)". Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos. Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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