ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Miguel Batista da Silva x Facebook Servicos Online do Brasil Ltda

Processo 5046263-71.2025.8.24.0038 · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 5046263-71.2025.8.24.0038 é da Justiça Estadual (Santa Catarina), no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e foi distribuído em 2025. Órgão julgador: 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Miguel Batista da Silva; no polo passivo, Facebook Servicos Online do Brasil Ltda e Giovani Thaines Vianna.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5046263-71.2025.8.24.0038?

No Tribunal de Justiça de Santa Catarina, 4ª Vara Cível da Comarca de Joinville.

Quem são as partes do processo 5046263-71.2025.8.24.0038?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Miguel Batista da Silva; no polo passivo: Facebook Servicos Online do Brasil Ltda e Giovani Thaines Vianna.

Como acompanhar o processo 5046263-71.2025.8.24.0038?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.