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Osvaldo Caldeira Matos x Martha Heloisa Monti Macedo

Processo 5284080-10.2023.8.13.0024 · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Procedimento Comum Cível
Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Última publicação: 25/08/2026

Sobre este processo

O processo 5284080-10.2023.8.13.0024 é da Justiça Estadual (Minas Gerais), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte. A classe processual é Procedimento Comum Cível, ação comum, usada quando a lei não prevê um rito especial; serve para pedidos de indenização, cobrança, revisão de contrato e outros. No polo ativo aparece Osvaldo Caldeira Matos; no polo passivo, Martha Heloisa Monti Macedo. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 5284080-10.2023.8.13.0024?

No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

Quem são as partes do processo 5284080-10.2023.8.13.0024?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Osvaldo Caldeira Matos; no polo passivo: Martha Heloisa Monti Macedo.

Como acompanhar o processo 5284080-10.2023.8.13.0024?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 25/08/2026, é uma decisão.

Última publicação em diário oficial · TJ de Minas Gerais · 25/08/2026

PROCESSO Nº: 5284080-10.2023.8.13.0024 LC CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] AUTOR: OSVALDO CALDEIRA MATOS CPF: XXX.XXX.XXX-XX RÉU: ANGELA LAGE ASSUNCAO CPF: XXX.XXX.XXX-XX e outros DECISÃO Vistos… Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença, iniciada pelos réus originais, Srs. Alexandre Castiel Azzi e Martha Heloisa Monti Macedo, em face do autor, Sr. Osvaldo Caldeira Matos, com base no acordo homologado por este juízo (ID XXX.XXX.XXX-XX). Os exequentes alegam que, embora tenham quitado integralmente as obrigações de pagar nos termos pactuados, o executa

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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